Termos com a letra (A):

• O que é: Anistia

  A anistia é um conceito jurídico que envolve a dispensa de punições ou sanções legais a indivíduos que cometeram crimes ou infrações. Esse mecanismo é frequentemente utilizado em contextos políticos, sociais ou de direitos humanos, visando a reconciliação e a pacificação de conflitos. A anistia pode ser aplicada em situações de regimes autoritários, guerras civis […]